O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu à Meta — dona do WhatsApp, Facebook e Instagram — prazo de 24 horas para comprovar que não está favorecendo a circulação de conteúdos e anúncios políticos específicos durante o segundo turno das eleições.
Entre as exigências estão: esclarecimentos sobre a atuação dos sistemas de recomendação; análise de anúncios dos dois candidatos à Presidência; investigação de possíveis redes de perfis fakes; e apresentação de informações sobre conteúdos que deveriam ser sinalizados por terem sido produzidos ou alterados artificialmente.
A ordem é do ministro Marco Aurélio Bellizze e se baseia em decisão anterior do plenário da corte para garantir tratamento igualitário às campanhas por parte das plataformas, que fixava multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
Agora, Bellizze elevou o valor da multa para R$ 1 milhão, caso a gigante da tecnologia não comprove estar cumprindo a determinação do TSE integralmente.
O TSE agiu após ser procurado pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acusou a plataforma de restringir publicações de apoiadores e descumprir obrigações previstas na legislação eleitoral.
Tanto a campanha petista quando a do adversário, Flávio Bolsonaro (PL), acusam a Meta de prejudicar a distribuição de seus conteúdos.