O estado do Rio de Janeiro se tornou o primeiro do Brasil a regulamentar a venda de spray de pimenta para mulheres em farmácias, com o objetivo de servir como item de defesa pessoal. A nova lei, sancionada recentemente, gerou um debate entre os apresentadores do programa Bora Brasil sobre a eficácia e os riscos de usar o recurso em situações de violência.
O projeto prevê, inclusive, o fornecimento gratuito do spray para vítimas que já possuem medidas protetivas ativas. Atualmente, a venda é permitida apenas para forças policiais e militares. A lei pretende, assim, dar às mulheres uma ferramenta para se protegerem, sobretudo em casos de violência sexual.
Riscos e alertas de especialistas
Apesar da medida visa a proteção, especialistas em segurança constantemente alertam que a reação a criminosos nunca é recomendada. A discussão no programa trouxe à tona o caso trágico de Beatriz Munhoz, ocorrido em São Paulo.
Beatriz utilizou o spray de pimenta contra um criminoso que tentava assaltar sua família dentro do carro. O agressor reagiu ao ataque com uma arma de fogo e baleou a vítima à queima-roupa, que infelizmente morreu no local, na frente de seu pai e namorado.
Debate sobre a polêmica
O caso de Beatriz ilustra o ponto central do debate: a introdução de uma ferramenta de reação pode, na verdade, aumentar o risco para a vítima, provocando uma resposta armada mais violenta por parte do agressor.
A apresentadora Cynthia Martins levantou o fator preparo. Ela ressaltou que, diferentemente de policiais ou militares treinados, a maioria das mulheres não tem preparo para lidar com situações de violência, e a reação pode ser instintiva, e não estratégica.
"É uma medida que vem para trazer alguma certa... alguma medida de proteção às mulheres, mas que acaba trazendo um recurso de reação. E a gente sempre relembra aqui, especialistas relembram que a reação nunca é recomendada.".
A lei, no entanto, é vista como uma possível defesa em casos de violência sexual , como em um cenário em que uma mulher é atacada em um local isolado e o spray é o único recurso de que dispõe.
Uso ilegal e acesso a criminosos
Outro ponto levantado durante a discussão é o fato de que, apesar da proibição anterior, os sprays de pimenta já eram facilmente encontrados no mercado ilegal, inclusive em plataformas online.
A liberação da venda no Rio de Janeiro pode formalizar o acesso para mulheres que buscam proteção, mas também levanta a preocupação de que criminosos, inclusive mulheres, ou agressores possam ter acesso mais fácil ao produto e usá-lo para a prática de crimes.
Patrícia Ramos também observou que, na prática, muitas pessoas, como motoristas de aplicativo e taxistas, já utilizam o item para sua própria defesa.
A nova legislação do Rio de Janeiro, embora bem-intencionada em dar às mulheres uma opção de autoproteção, continua a ser um tema complexo e controverso que coloca a segurança pessoal em uma balança delicada entre defesa e risco de escalada da violência.