A Polícia Militar de São Paulo instaurou um procedimento para investigar a conduta de quatro policiais militares que, no dia 11 de novembro, invadiram armados uma Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) na zona oeste de São Paulo. A ação ocorreu após a reclamação de um pai – que é PM da ativa – sobre um desenho com o nome Iansã, orixá ligada aos ventos, feito por sua filha de 4 anos durante uma atividade pedagógica.
A diretora da Escola Municipal Antônio Bento relata que foi coagida e interpelada pela equipe por aproximadamente 20 minutos, com uma arma encostada em seu corpo, e que a equipe de PMs permaneceu na unidade por mais de uma hora. Por medo e em decorrência do trauma, a diretora pediu afastamento das suas funções.
Entenda o Caso
O pai alegou que a filha estaria sendo obrigada a participar de uma “aula de religião africana”, usando o desenho como prova. Contudo, a direção da escola esclareceu que o trabalho faz parte do currículo antirracista e do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, que é obrigatório na rede municipal de São Paulo, conforme as leis federais 10.639/03 e 11.645/08.
A atividade pedagógica consistiu em uma produção coletiva após a leitura do livro “Ciranda em Aruanda”, de Liu Olivina, que integra o acervo oficial da capital. A escola enfatizou que não houve nenhuma orientação religiosa no desenvolvimento do trabalho.
O caso, que ocorreu na tarde de 11 de novembro, provocou revolta nas famílias dos alunos, que se dispuseram a prestar depoimento sobre o ocorrido. A mãe de uma aluna relatou que o clima na escola foi de tensão e que os policiais foram "extremamente grosseiros" com a diretora, ameaçando inclusive mudar o processo porque ela tentou se explicar.
Punição e Repercussão
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo informou que a Polícia Militar abriu um Procedimento Administrativo Disciplinar para investigar a conduta da equipe e que a Corregedoria da PM está à disposição para receber denúncias que auxiliem nas investigações. A SSP também afirmou que serão analisadas as imagens captadas pelas câmeras corporais dos policiais envolvidos na ocorrência.
A Secretaria Municipal de Educação (SME) de São Paulo confirmou que o trabalho pedagógico está alinhado ao Currículo da Cidade e não comentou a ação dos PMs dentro da unidade.
Em resposta ao ocorrido, deputados federais e estaduais do PSOL acionaram o Ministério Público, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e o Ministério da Igualdade Racial para que o caso seja acompanhado, apontando para a "grave intimidação" e o "preconceito religioso" manifestado pelos policiais.
Nesta manhã, a fachada da Escola Municipal Antônio Bento amanheceu pichada com frases de protesto. O Conselho de Pais fará uma manifestação na porta do colégio na próxima semana.