Uma reunião marcada por tensões regimentais, debates sobre a garantia do princípio do juiz natural e controvérsias sobre os limites das investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) acabou por se transformar também num palco de ricas metáforas, gírias, causos populares e citações literárias.
O ministro Gilmar Mendes chegou a chamar André Mendonça de "Pixuleco", enquanto seu colega ministro Luiz Fux usou o termo "arapongagem". Já o presidente da Corte, Edson Fachin mencionou um recente vídeo do ator Fábio Porchat sobre o trabalho jornalístico nesse período de tensão no STF, e a ministra Cármen Lúcia citou a escritora Clarice Lispector.
Clima de tensão e impasse regimental
Logo na abertura, o ministro Cássio Nunes Marques declarou seu impedimento, alegando a sua atuação na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diante da proximidade das eleições. Em seguida, o ministro Dias Toffoli afirmou a sua suspeição por motivo de foro íntimo com o objetivo de preservar o bom andamento dos trabalhos do tribunal.
Em seguida, houve atritos, desentendimento e até xingamentos antes de a sessão ser encerrada sem decisão definitiva sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Isso por que o ministro Flávio Dino pediu vista do processo, enquanto era definida questão de ordem sobre unir ou não os casos de Moraes e André Mendonça.
Os dois casos acontecem no âmbito do inquérito sobre o Caso Master. Mensagens descobertas pela Polícia Federal apontam que o banqueiro Daniel Vorcaro, suspeito de fraude e preso desde março, trocou mensagens com Moraes dias antes de sua prisão. Já Mendonça foi acusado por Moraes de ter sido tendencioso em sua condução do caso.
Expressões e citações mais curiosas da sessão
Paralelamente à discussão jurídica, os magistrados lançaram mão de um vocabulário singular para dar tom às suas argumentações:
- "Pixuleco" (ou Pichuleco) O que significa: Embora a palavra tenha surgido originalmente durante a Operação Lava Jato como gíria para propina e batizado o famoso boneco inflável de protestos políticos, o termo passou a simbolizar no debate público a fabricação de peças de propaganda e artifícios com finalidade puramente eleitoreira. Como foi usada na sessão: O ministro Gilmar Mendes fundiu o termo à metáfora de um "boneco eleitoral" para denunciar o que considerou uma manobra político-eleitoral em plena campanha. Segundo o decano, a divulgação dos relatórios naquele momento não passava de um "pichuleco" desenhado para inflamar a opinião pública e instrumentalizar o tribunal. .
- "Decorar frade de pedra" O que significa: É uma expressão popular antiga que significa fazer um teatro de falso moralismo, encenar uma virtude religiosa ou fingir uma piedade extrema que não existe na prática. Como foi usada na sessão: Gilmar Mendes empregou a frase ao indignar-se com a postura de interlocutores do processo, disparando que "é de uma desfaçatez decorar frade de pedra", criticando o uso da bandeira do combate à corrupção com segundas intenções.
- "Arapongagem" e "PF paralela" O que significa: "Arapongagem" é o termo informal usado no Brasil para espionagem clandestina, monitoramento ilegal e coleta secreta de informações. "PF paralela" diz respeito a investigações informais ou estruturas paralelas criadas à revelia dos canais oficiais de comando. Como foi usada na sessão: O termo surgiu durante um tenso diálogo entre Luiz Fux e Gilmar Mendes. Após Gilmar criticar decisões contra a chefia da Polícia Federal, Fux pediu a palavra para defender a Segunda Turma e acusou a PF de ultrapassar limites e "peitar" o STF. Fux alertou Gilmar sobre a criação de uma agência dedicada à "arapongagem quanto a ministro" e denunciou a existência de uma "PF paralela", avisando o decano: "não pense que você está salvo não, ministro". Mais tarde, o ministro André Mendonça usou a fala de Fux para se defender, alegando ser alvo de relatórios vazados por essa mesma "PF paralela".
- Vídeo do Fábio Porchat e petições "hemorrágicas" O que significa: A metáfora "hemorrágica" é usada para descrever um fluxo inestancável, ininterrupto e descontrolado de documentos e demandas. A referência a Fábio Porchat diz respeito a uma esquete publicada nos últimos dias em que o humorista satiriza a rotina frenética e sufocante das redações de jornalismo, em especial na última semana, quando ministros do STF divulgavam ofícios e petições de forma constante e em horários diversos. Como foi usada na sessão: O presidente da Corte, Edson Fachin, desabafou sobre o volume avassalador de petições que chegavam ao seu gabinete e indagou se os colegas haviam visto o vídeo de Porchat sobre a sobrecarga de trabalho, comparando a rotina do comediante ao dia a dia dos magistrados.
- "Processos zumbi" e o "Drive B" O que significa: "Processos zumbi" são ações judiciais antigas que vagam indefinidamente pelos tribunais sem conclusão ou arquivamento. "Drive B" é uma gíria tecnológica informal para referir-se a um plano de reserva ou modo de espera. Como foi usada na sessão: O ministro Flávio Dino lamentou a existência de "processos zumbi" que arrastam bilhões de reais e vagam há mais de dez anos pelo STF devido à quebra de ritos. Durante a discussão regimental, comentou com humor que continuava em seu "drive B, orando para que [a questão de ordem] seja acolhida". Dino também alertou contra o "direito penal do tribunal do Facebook" e criou a metáfora hipotética de um "ministro carioca Equitócio Fulminense".
- "Serviço mal feito" (A história do galinheiro) e a "Barafunda" O que significa: A anedota retrata um ato desastrado que é pego em flagrante e tenta se justificar pela incompetência da própria execução. "Barafunda" significa um estado de grande confusão, desordem e tumulto. Como foi usada na sessão: Gilmar Mendes contou o causo recifense do personagem Zé, que caiu no galinheiro do delegado local e justificou-se dizendo: "Serviço mal feito, doutor, desculpe, serviço mal feito". O decano usou a historinha para ilustrar o tumulto e a "grande barafunda" em que se transformou o trâmite processual.
- "Mulher avulsa", Clarice Lispector e Santa Luzia O que significa: "Mulher avulsa" refere-se a uma pessoa independente, sem acompanhante ou vínculos formais. Clarice Lispector é uma célebre escritora cuja obra explora os abismos da alma humana. Santa Luzia é a padroeira católica da visão e dos olhos. Como foi usada na sessão: A expressão "mulher avulsa" surgiu quando a ministra rebateu comentários sobre supostas interferências e pressões políticas sofridas pelos magistrados. Cármen Lúcia usou o termo para reforçar sua total independência funcional, garantindo que não integra facções nem se deixa dobrar por pressões de dentro ou de fora da Corte. A citação da escritora Clarice Lispector traduziu a perplexidade da ministra ao ver o tribunal transformar-se em pivô de intranquilidade pública. Ela lamentou que, no momento em que os brasileiros deveriam focar o debate no futuro do país nas urnas, o único assunto em padarias, farmácias e telejornais fossem as brigas internas do Supremo. Para resumir esse sentimento de desorientação cívica, afirmou que "bebeu da lição de Clarice Lispector: não se perdeu, mas experimentou a perdição". Já anedota de Santa Luzia é um causo popular narrado pela ministra na reta final do pronunciamento, em um momento de leveza que ajudou a descontrair o plenário após horas de tensão. Depois que o ministro Flávio Dino lembrou que Santa Luzia é a padroeira da visão, a ministra contou a história da senhora que rezava para a santa não para enxergar melhor, mas para que o marido não a visse chegar tarde em casa.
- "Máfia", "Omertà" e "Espada de Dâmocles" O que significa: "Espada de Dâmocles" é uma metáfora clássica sobre uma ameaça constante e iminente de perigo. "Omertà" é o famoso código de silêncio e cumplicidade praticado por organizações mafiosas. Como foi usada na sessão: Gilmar Mendes censurou a manutenção de magistrados sob a "espada de Dâmocles" dos dados brutos obtidos em apreensões, classificando a retenção e o uso seletivo de provas como "relação de máfia" e "jogo de omertà" para impor constrangimentos.
- "Vazador Geral da República" e "Diretor-presidente da NASA" O que significa: "Vazador Geral" é um trocadilho irônico com o título do Procurador-Geral da República. A menção ao diretor da NASA enfatiza o descabimento de se afastar subitamente o comandante de uma instituição estratégica armada. Como foi usada na sessão: Gilmar Mendes ironizou a falta de controle sobre vazamentos de documentos sigilosos indagando quem seria o "vazador geral da República". Em seguida, criticou decisões monocráticas de afastamento do chefe da Polícia Federal afirmando que a medida equivalia a "afastar o diretor-presidente da NASA" ou "tirar o comandante do Exército".