O Ministério Público do Paraná denunciou Thayane Smith por omissão de socorro no caso envolvendo Roberto Farias Thomaz, de 19 anos, que ficou cinco dias desaparecido após se perder durante uma trilha no Pico Paraná, no início de janeiro.
A manifestação foi apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça de Campina Grande do Sul e diverge da conclusão da Polícia Civil, que havia decidido pelo arquivamento do inquérito.
Desaparecimento ocorreu após trilha
Segundo o MP, Roberto e Thayane subiram a montanha no dia 31 de dezembro de 2025 para acompanhar o nascer do sol. O desaparecimento aconteceu no dia 1º de janeiro, durante a trilha de retorno.
De acordo com a análise dos depoimentos, mesmo após perceber a situação de vulnerabilidade do jovem, que apresentava sinais de debilidade física, como vômitos e dificuldade para caminhar, a investigada teria optado por deixá-lo para trás.
Na manifestação, o MP afirma que, apesar dos riscos evidentes do local, como terreno difícil, chuva, frio e neblina, a jovem “demonstrou interesse apenas em seu próprio bem-estar físico”, mesmo após alertas feitos por outros montanhistas.
Crime de omissão de socorro
O Ministério Público sustenta que a conduta configura o crime de omissão de socorro, previsto no artigo 135 do Código Penal. O dispositivo trata da obrigação de prestar assistência ou acionar ajuda quando não há risco pessoal, em situações de grave perigo.
A pena máxima prevista para o crime é de seis meses de detenção.
Proposta de transação penal
Com esse entendimento, a Promotoria solicitou o envio do processo ao Juizado Especial Criminal e propôs a realização de transação penal.
Entre as medidas sugeridas estão o pagamento de três salários-mínimos, no valor de R$ 4.863,00, ao jovem, além de prestação pecuniária de R$ 8.105,00 ao Corpo de Bombeiros de Campina Grande do Sul, responsável pelas buscas que duraram cinco dias.
O MP também propôs a prestação de serviços comunitários por três meses, cinco horas semanais, junto ao Corpo de Bombeiros, como forma de reparação pelos danos materiais e morais causados e pelo esforço mobilizado na operação de resgate.