A adoção do sobrenome do marido pela mulher no ato do casamento é um comportamento que apresenta queda constante no Brasil. No último ano, mais de seis em cada dez mulheres decidiram não incluir o sobrenome do cônjuge, consolidando o menor índice desde a edição do Código Civil de 2003, que tornou a inclusão uma opção e não mais uma obrigação.
De acordo com o levantamento de casamentos realizados no último ano, das 936.555 uniões registradas no país, a maioria das mulheres optou por manter o nome de solteira. Em 2003, quando o Código Civil entrou em vigor e permitiu a escolha, a inclusão do sobrenome do marido era uma prática em quase metade dos casamentos (49%).
Burocracia e Mudanças na Legislação
A pedagoga e psicóloga Tatiane Vicentini Fernandes, casada há pouco mais de um ano, exemplifica o novo comportamento. Ela decidiu não adotar o sobrenome do marido principalmente por questões de burocracia.
“Pela burocracia mesmo. Ter que alterar documentos e como estavam com viagem marcada, passaporte já agendado, não ia dar tempo de mudar tudo”, explica Tatiane Vicentini sobre a decisão. A Registradora Civil e Oficial de Cartório, Letícia Araújo Ferreira, comenta que a burocracia está entre os principais motivos alegados pelas noivas para manterem o nome de solteira.
Outro fator que pode ter contribuído para a tendência de queda é a flexibilização da lei em relação à alteração de nomes. A Lei Federal nº 14.382/22, por exemplo, permite que sobrenomes familiares sejam incluídos a qualquer tempo, desde que comprovado o vínculo. A legislação também simplificou a inclusão ou exclusão do sobrenome em razão de casamento ou divórcio, oferecendo mais liberdade às partes.
A própria Registradora Civil e Oficial de Cartório, Letícia Araújo Ferreira, consultada pelo Jornal da Band, revela que não adotou o sobrenome do marido.