O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (30), durante live, que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não teve qualquer participação ou conhecimento prévio sobre a exibição de um vídeo gerado por inteligência artificial (IA) durante a convenção do Partido Liberal (PL).
É óbvio que o presidente Bolsonaro não tinha a menor ideia de que ia passar um vídeo de IA dele na nossa convenção. Obviamente que nós estudamos a legislação e não tem absolutamente nada de errado. --Flávio Bolsonaro
A declaração de Flávio corrobora a defesa de Jair Bolsonaro, que afirmou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente não deu autorização para o uso da sua imagem e voz no evento do último final de semana. O ministro Alexandre de Moraes pediu explicações sobre possível violação dos termos da prisão domiciliar de Bolsonaro.
O vídeo em questão, exibido no dia 25 de julho, simulava um discurso do ex-presidente em apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência, utilizando uma versão sintética que declarava estar "preso e calado por uma decisão injusta" e pedia que os apoiantes recebessem o filho como seu substituto.
A argumentação da defesa
Em petição protocolada no STF, a defesa de Jair Bolsonaro sustentou que o ex-presidente "sequer poderia" ter autorizado o material. Os advogados argumentam que Bolsonaro cumpre regras rígidas de restrição de comunicação, incluindo proibição de contacto com Flávio pelo prazo de 90 dias, determinada pela Justiça a 17 de julho.
A defesa justificou ainda que, historicamente, os filhos do ex-presidente utilizam a sua imagem pública em peças político-partidárias com base no vínculo familiar, sem necessidade de autorização expressa para cada uso individual.
O esclarecimento é crucial para a situação de Jair Bolsonaro. Moraes sublinhou que, caso fique provado que o ex-presidente consentiu o manifesto político-eleitoral --ainda que por via de terceiros ou IA--, isto poderá ser considerado uma violação das medidas judiciais e poderia levar a reversão da prisão domiciliária para o regime fechado