A Bel Essentia, empresa criada por Lucas Borbas com o nome e a imagem de Isabel Veloso, virou uma disputa na Justiça. A defesa da família da influenciadora, que morreu em janeiro deste ano, anunciou que tomou as medidas judiciais "destinadas à proteção da memória, imagem, nome e legado" da jovem.
Em nota publicada no Instagram, o escritório da advogada Hellen Magalhães informou que a legislação brasileira assegura aos familiares "o direito de impedir qualquer utilização indevida da imagem, do nome ou da memória da pessoa falecida".
O comunicado ainda faz referência à Bel Essentia e Lucas Borbas, já que a empresa do viúvo de Isabel Veloso foi criada com a justificativa de arrecadar dinheiro para o futuro do filho do casal, Arthur. Para a defesa, os familiares podem impedir o uso da imagem de Isabel na "obtenção de vantagens econômicas, promoção pessoal, monetização de conteúdo, captação de seguidores ou qualquer outra forma de exploração não autorizada judicialmente".
"Toda e qualquer conduta que viole esses direitos será rigorosamente apurada, sendo adotadas as medidas cabíveis para sua imediata cessação, responsabilização dos envolvidos e reparação dos prejuízos causados", diz a defesa, que ainda pede:
"A memória de Isabel Veloso merece respeito e será integralmente resguardada pelos meios previstos em lei".
O que é a Bel Essentia?
A empresa lançada por Lucas Borbas após a morte de Isabel Veloso gerou críticas nas redes sociais. A marca, segundo o viúvo, foi planejada e registrada pela própria influenciadora antes da morte dela.
A ideia, segundo Borbas, era de deixar um legado para o filho do casal, Arthur. O projeto de uma marca de cosméticos chegou a ter página no Instagram, mas foi apagada recentemente.
Leia o comunicado completo
O escritório Hellen Magalhães – Advogados Associados, na qualidade de representante jurídico da família de Isabel Veloso, informa que já iniciou a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais destinadas à proteção de sua memória, imagem, nome e legado.
A legislação brasileira assegura aos familiares o direito de impedir qualquer utilização indevida da imagem, do nome ou da memória da pessoa falecida, especialmente quando destinada à obtenção de vantagens econômicas, promoção pessoal, monetização de conteúdo, captação de seguidores ou qualquer outra forma de exploração não autorizada judicialmente.
Toda e qualquer conduta que viole esses direitos será rigorosamente apurada, sendo adotadas as medidas cabíveis para sua imediata cessação, responsabilização dos envolvidos e reparação dos prejuízos causados.
A memória de Isabel Veloso merece respeito e será integralmente resguardada pelos meios previstos em lei.
Hellen Magalhães – Advogados Associados