Um casal de São Paulo tenta na Justiça mudar o nome da filha, registrada como Ariel, para Bella. A bebê nasceu em 6 de agosto de 2023, e os pais, Caroline Aristides Nicolichi e Tiago Aristides Nicolichi, afirmam que decidiram pela alteração poucos dias após o nascimento, temendo que a filha sofra bullying no futuro.
Segundo o casal, enfermeiras chegaram a confundir a bebê com um menino por causa do nome escolhido. Incomodados, os pais procuraram o cartório da zona sul de São Paulo quando a criança tinha 12 dias de vida. Eles pagaram as taxas, preencheram a documentação e deram entrada no pedido dentro do prazo legal de 15 dias.
Cartório recusou mudança
Cinco dias depois, ao retornarem para retirar a nova certidão de nascimento, foram informados de que a solicitação havia sido negada. De acordo com os funcionários, como ambos haviam assinado o primeiro registro com o nome Ariel, não seria possível desfazer a escolha. A explicação foi que a mudança só poderia ocorrer se apenas um dos pais tivesse registrado o nome, o que permitiria contestação pelo outro.
A legislação federal prevê que os pais podem solicitar a alteração do nome do bebê em até 15 dias após o registro inicial, diretamente no cartório e sem necessidade de processo judicial. A regra também permite que um dos genitores, caso discorde do nome, peça a mudança.
Divergência na interpretação da lei
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) afirma que os cartórios têm autonomia para interpretar a lei e se manifestar por escrito. Caso os pais discordem, podem solicitar que o cartório encaminhe a questão a um juiz. O casal diz que isso não ocorreu e que ouviram dos funcionários que nenhum magistrado aprovaria a troca, já que ambos haviam concordado com o primeiro nome.
Agora, os pais recorrem à Justiça para tentar efetivar a alteração para Bella. “A gente passou um constrangimento lá. Eu só me sinto impotente, incapaz”, declarou Tiago.